Processo 259399/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2010 14:10
Autuado em 13/05/2010 14:10
Oficio de encaminhamento 061/10
Protocolo Integrado do Estado 2010000659
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 731/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   731/ 2019 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019 Acórdão   731/ 2019 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado MARIA DA PIEDADE CAVALLI EVERS
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2018 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873650/18
28/09/2018 10:16 do Protocolo 679170/18
04/06/2018 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 388523/18
27/04/2018 16:27 Devolução do Ofício OCN - 1293/2018 - DP
02/04/2018 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214037/18
26/02/2018 16:30 Devolução do Ofício OCN - 694/2018 - DP
05/01/2015 10:06 do Protocolo 2366/15
23/05/2012 12:59 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 13:33 AR de devolução dos autos físicos
07/10/2011 14:33 AR de devolução dos Autos Físicos
21/06/2011 11:40 Docs. pedidos no Parecer 9479/10-DIJUR
10/06/2011 11:31 do Protocolo nº 31475-0/11, referente a Resposta a Informação n° 2277/10 - DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2018 Edital Diverso   97/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1293/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   694/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 731/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 234/2019
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2268/2018
22/05/2018 1829 Edital Diverso nº 97/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 979/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 193/2018
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4459/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2023 15:53 DP  
19/10/2023 11:50 CMEX  
16/05/2019 15:33 DP  
10/05/2019 12:04 CMEX Informação nº 2547/2019 -
17/04/2019 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2019 -
16/04/2019 11:14 SMPJTC  
15/04/2019 10:23 6PC Ciência de Decisão nº 112/2019 -
15/04/2019 09:37 SMPjTC  
02/04/2019 14:26 S1C  
07/02/2019 09:38 GCDA  
06/02/2019 17:24 SMPJTC  
05/02/2019 10:14 6PC Parecer nº 60/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Ausência de implemento de condição para aposentadoria. Ratifica pareceres anteriores. Pela negativa de registro.
04/02/2019 17:05 SMPjTC  
18/12/2018 16:57 CGM Parecer nº 10/2019 -
21/11/2018 15:30 DP  
13/11/2018 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2268/2018 -
04/10/2018 14:17 CGM Parecer nº 1981/2018 -
03/10/2018 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1991/2018 -
02/10/2018 13:14 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 2/2018 -
06/08/2018 09:27 GCNB  
03/08/2018 13:54 SMPJTC  
03/08/2018 11:42 6PC Parecer nº 198/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
02/08/2018 16:59 SMPjTC  
02/08/2018 10:19 CGM Parecer nº 997/2018 -
17/05/2018 14:50 DP Edital Diverso nº 97/2018 -
04/05/2018 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 979/2018 -
05/02/2018 10:32 DP Informação nº 2073/2018 -
05/02/2018 10:32 DP Informação nº 2309/2018 -
05/02/2018 10:32 DP Informação nº 4727/2018 -
05/02/2018 10:32 DP Informação nº 4842/2018 -
05/02/2018 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 1293/2018 -
05/02/2018 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 694/2018 -
24/01/2018 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 193/2018 -
24/01/2018 13:59 SMPjTC  
18/01/2018 11:32 2SubPG Parecer nº 51/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Ausência de implemento de condição para a aposentadoria. Negativa de registro. Concessão de contraditório ao órgão previdenciário.
18/01/2018 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 127/2018 -
26/01/2015 09:16 COFAP Parecer nº 9749/2017 -
27/11/2014 10:08 DP  
24/11/2014 12:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4459/2014 -
21/06/2011 15:44 DICAP Informação nº 7589/2013 -
21/06/2011 15:44 DICAP Parecer nº 17566/2014 - CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, § 5º da CF/88. NÃO COMPROVAÇÃO DO EFETIVO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO. REQUISITO CONSTITUCIONAL NÃO ATENDIDO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETOR
16/06/2011 14:22 DP  
16/11/2010 15:31 DIJUR  
16/09/2010 15:53 SITIO  
14/05/2010 14:45 DIJUR Informação nº 2277/2010 -
14/05/2010 14:45 DIJUR Parecer nº 9479/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA REMESSA DE AUTOS JÁ APRECIADO E COM REGISTRO DETERMINADO OU COMPOSIÇÃO DE ADMISSÃO COMPLEMENTAR E SOBRESTAMENTO ATÉ LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.
13/05/2010 14:10 DP  

Voltar a Consulta